TJSP 1000387-68.2017.8.26.0077
CIVILPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA O EVENTO – CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA CERIMÔNIA DE CASAMENTO – FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1021050-88.2025.8.26.0196
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. Recurso de apelação interposto pela…
TJSP 1038582-89.2023.8.26.0602
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. DANOS MORAIS AFASTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. RECURSO PRO…
TJSP 1016850-09.2023.8.26.0196
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CUSTO EFETIVO TOTAL. TAXA DE JUROS DE 2,04% AO MÊS. LIMITE MÁXIMO DE 1,80% FIXADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 106/2020. VIGÊNCIA À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO…
TJSP 1001181-29.2025.8.26.0459
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER – EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PRETENSÃO DE ANULAÇÃO – DESCABIMENTO – Determinação judicial para que fosse juntada aos autos procuração j…