TJAC 0702993-02.2022.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DA CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUE E AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. ÔNUS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0714042-35.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. COMUNICAÇÃO EQUIVOCADA DE LEILÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE RELAÇÃO JURÍDICA. REVELIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA LEILOEIRA. DANO MORAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSOS…
TJAC 0714031-06.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA EM CONTRATO. TEMA 1.061/STJ. ÔNUS DO FORNECEDOR. AUTENTICIDADE COMPROVÁVEL POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA OU OUTROS MEIOS D…
TJAC 0716737-59.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE DÉBITO EM CONTA-CORRENTE, POUPANÇA OU SALÁRIO EM CASO DE NÃO CONSIGNAÇÃO PELO EMPREGADOR. DESCONTOS PARA AMORTIZAÇÃO…
TJAC 0707224-67.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E ERROR IN PROCEDEND…