TJSP 0000026-78.2015.8.26.0549
PROCESSUALAGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - Fundamentação Acórdão – Decisão – Artigo 93, IX, Constituição…
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TJSP 1013992-46.2016.8.26.0100
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TJSP 2053772-14.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA – Requisitos – Pretensão de reforma da decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência - Descabimento - Hipótese em que não estão satisfeitos os requisitos cumulati…
TJSP 1010131-42.2016.8.26.0071
Embargos do devedor – Execução de título extrajudicial – Cédula de crédito bancário – Abertura de crédito em conta-corrente – Título executivo por força do art. 28 da Lei n. 10.931/04 – Súmula n. 14 do Tribunal de Justiç…