TJSP 0038219-11.2009.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2093471-12.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Negócio fiduciário. Dec. lei 911/69. Liminar de busca e apreensão. Recurso do réu. Parcial provimento.
TJSP 2071673-92.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado. Disciplina de sucumbência em ação de usucapião. Impugnação rejeitada pelo Juízo. Não conhecimento, com competência deslocada à Primeira Subseção de Direito Privado,…
TJSP 2059834-70.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Negócio fiduciário. Busca e apreensão. Purgação da mora, com a revogação de medida liminar. Comando para devolução do veículo. Disciplina cominatória. Recurso de credor, fiduciário. Provimento.
TJSP 2074504-16.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acidente de veículos. Lide de regresso encaminhada por companhia seguradora. Litisconsortes passivos assistidos por advogado, credenciado pela Defensoria Pública, a suprir serviços de assistência j…