TJSP 1065877-65.2017.8.26.0100
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão de prequestionamento do art. 944 do CC – Dispositivo legal considerado na decisão proferida – Ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2113201-38.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AGRAVANTE - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO PARTICIPAÇÃO DA PERÍCIA REALIZADA EM AÇÃO CONEXA - JUÍZO - REJEIÇÃO - MATÉRIA - NÃO CONTEMPLAÇÃO NO ART. 1.015 DO CPC - INA…
TJSP 1003441-88.2016.8.26.0655
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.
TJSP 2114253-69.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - JUÍZO - FEITO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - FUNDAMENTO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - AUTOR - APELO - REQUERIMENTO - DIFERIMENTO DAS CUSTAS DO…
TJSP 2251323-65.2019.8.26.0000
ACIDENTÁRIA - EXECUÇÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERCEPÇÃO EM PERÍODO CONCOMITANTE COM O DESEMPENHO DE ATIVIDADE REMUNERADA - POSSIBILIDADE NO CASO EM APREÇO. "No caso concreto o fato de o exequente ter desempenhad…