Decisão · TJSP

TJSP 1031725-06.2015.8.26.0053

Rel. Wanderley José Federighi18ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2018-07-05publicado em 2018-07-05
CIVIL
AÇÃO DECLARATÓRIA - IPTU- Pretensão do espólio autora ao reconhecimento da isenção de IPTU sobre o imóvel descrito na inicial, sob alegação de que faz jus à…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1007129-25.2015.8.26.0451
Fábio Quadros2018-06-28
Embargos de Declaração – Contradição – Existência – Reconhecido – Indenização material pelo atraso na obra – Posicionamento firmado pela Turma Especial - Privado 1 - em incidente de resolução de demanda repetitiva Tema 0…
TJSP 2097963-47.2018.8.26.0000
Afonso Bráz2018-07-04
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DE POSSE. Pleito de revogação da liminar deferida em favor dos autores. Autores demonstraram ser possuidores da área. Presença de fortes indícios da recente invasão. Elementos suficiente…
TJSP 1000920-23.2017.8.26.0337
Pinheiro Franco (Corregedor Geral)2018-06-28
REGISTRO DE IMÓVEIS – Contrato de locação – Pretensão de registro – Imóvel objeto de alienação fiduciária – Consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário antes da prenotação do contrato de locação celebrado c…
TJSP 1038270-77.2017.8.26.0100
Pinheiro Franco (Corregedor Geral)2018-06-21
REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida julgada procedente – Escritura de compra e venda outorgada em favor da cônjuge, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, com declaração do marido de que se trata de imóvel de proprieda…