Decisão · TJAC

TJAC 1001284-51.2025.8.01.0000

Rel. Des. Luís CamolezSegunda Câmara Cíveljulgado em 2025-12-02publicado em 2025-12-04
PROCESSUAL
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DO SALÁRIO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1000623-38.2026.8.01.0000
Des. Roberto Barros2026-06-30
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DE LOCALIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSULTA AO SIEL. CARÁTER EXCEPCIONAL DA CITAÇÃO FICTA. RECURSO…
TJAC 0801426-75.2021.8.01.0001
Des. Roberto Barros2026-06-30
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE BAIXO VALOR. RESOLUÇÃO CNJ N. 547/2024. TEMA 1.184 DO STF. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL. INEXISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVED…
TJAC 0000350-73.2026.8.01.0001
Des. Samoel Evangelista2026-06-30
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FEMINICÍDIO COM CAUSA DE AUMENTO DE PENA. PRONÚNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. QUALIFICADORA. AGRAVANTE. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido…
TJAC 0002559-54.2018.8.01.0014
Des. Samoel Evangelista2026-06-30
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA PARA OS FATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto contra…