TJAC 0002559-54.2018.8.01.0014
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA PARA OS FATOS. RECURSO DESPROVIDO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0101965-80.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO NO JULGAMENTO COLEGIADO DE EMBARGOS OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.024, § 2º, DO CPC. ACÓRDÃO ANULADO. RETORNO DOS AUTOS…
TJAC 0714944-95.2019.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DÉBITO RECONHECIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. JURO…
TJAC 0700282-09.2022.8.01.0006
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR PRÓXIMO AO PARÂMETRO DA RESOLUÇÃO CNJ N. 547/2024. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TEMA 1.184 DO STF. RECURSO DESPROV…
TJAC 0712253-84.2014.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE EXAME MÉDICO PELO SUS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. I. CASO EM EXAME 1. Reexame Necessário de Sentença p…