TJMS 1404820-67.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DA GRATUIDADE – NÃO COMPROVAÇÃO DA FALTA DE CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1422265-30.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE – PRETENSÃO DE E…
TJMS 1401190-95.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO JUDICIALMENTE – TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – AUSÊNCIA DE ADVOGADO NA CELEBRAÇÃO – NULIDADE NÃO CONFIGURADA – CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO DO BEM E…
TJMS 1401071-37.2026.8.12.0000
AGRAVO INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – DECISÃO QUE INDEFERIU CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - GRATUIDADE NÃO CONC…
TJMS 1417668-18.2025.8.12.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SUSPENSÃO POR INADIMPLÊNCIA. DÉBITOS REGISTRADOS EM NOME DE TITULAR FALECIDO. USUÁRIA EF…