TJMS 0811711-58.2020.8.12.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL –AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0805206-32.2022.8.12.0017
APELAÇÃO CRIMINAL – RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO – VEÍCULO SUPOSTAMENTE UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE DROGAS – IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO OU NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIO – DEPÓSITO DO VEÍCULO NO PÁTIO POLICIAL…
TJMS 0801135-47.2019.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO – PRELIMINARES – CERCEAMENTO DE DEFESA – ILEGITIMIDADE ATIVA – FALTA DE INTERESSE DE AGIR – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - AFASTADAS – MÉRITO – OSCILAÇÃO DE ENERGIA - DANOS CA…
TJMS 0809726-59.2017.8.12.0001
Apelação Cível – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – ALEGADA COBERTURA - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO – OBSERVÂNCIA DO TEMA 1112 DO STJ – AUSÊNCIA DE PROVA – SENTENÇA DE IMPROCE…
TJMS 0830695-90.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECALARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – DEFENDE A NECESSIDADE DE REA…