TJSP 1015802-56.2016.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – Contrato unificado para ativos e inativos do Banco Itaú Unibanco – Forma de custeio modificada – Recente entendimento do…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1009729-39.2017.8.26.0066
Apelação - Ação de cobrança, cumulada com pedido de indenização por danos morais - Improcedência – Contratação de seguro prestamista atrelado a contrato de financiamento de veículo – Ônus do autor de provar suas alegaçõe…
TJSP 0507435-67.2014.8.26.0554
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS A MULTAS, IPTU E ISS – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA ANTIGA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DA ESCRITURA DE VENDA E COMPRA…
TJSP 2101036-27.2018.8.26.0000
INVENTÁRIO. HERDEIRO QUE FALECEU NO CURSO DO INVENTÁRIO, JÁ SE HAVENDO EFETUADO A PARTILHA E DEPOSITADO NOS AUTOS AS QUANTIAS REFERENTES A SEU QUINHÃO. SUCESSORES DE TAL HERDEIRO QUE, COM SUA MORTE, PRETENDEM O LEVANTAME…