TJSP 1002552-80.2016.8.26.0576
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – Compromisso de compra e venda – Ação indenizatória – Legalidade da cobrança de comissão de corretagem - Entendimento adotado pelo C.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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ROUBO MAJORADO. Concurso de agentes. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Réu capturado por policiais militares, na posse do aparelho celular subtraído. Vítima que, sem hesitar, reconheceu-o como um dos…
TJSP 2075765-16.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Indeferimento de liminar em primeiro grau. Insurgência da autora. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Juntada de extrato de evoluçã…
TJSP 2104798-51.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO - TAXA JUDICIÁRIA que é devida sobre o valor da herança, excluída a meação, que não é herança – Decisão reformada – Agravo provido.
TJSP 1005244-18.2017.8.26.0576
Apelação – Contrato de Cartão de Crédito – Ação revisional – Improcedência – Incidência do Código de Defesa do Consumidor – Súmula 297 do STJ – Encargos financeiros – Capitalização de juros – É permitida a capitalização…