TJMS 1405255-41.2023.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1418208-08.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE – QUESTÃO EXPRESSAMENTE APRECIADA E DELIMITADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO – RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
TJMS 0803445-95.2020.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS – MATÉRIA PRELIMINAR – OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DOS EMBAR…
TJMS 0809018-98.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm co…
TJMS 1402552-74.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC – EMBARGANTE QUE NÃO CONCORDA COM A DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração tem como intuito esclarecer…