TJMS 0843936-97.2021.8.12.0001
CIVILAPELAÇÕES DA PARTE AUTORA E RÉ – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS – PRELIMINAR – CONCESSÃO EFEITO SUSPENSIVO – REJEITADA – MÉRITO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1407084-91.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – INDENIZAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA – RECURSO DESPROVIDO. Conforme jurisprudência do STJ,…
TJMS 0800950-20.2021.8.12.0037
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO – NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO – FÉRIAS PROPORCIONAIS REFERENTES AO PERÍODO TRABALHADO – DEVIDAS – TEM…
TJMS 0806738-73.2020.8.12.0029
APELAÇÕES CÍVEIS – DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA –…
TJMS 0815222-61.2020.8.12.0002
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO – DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR…