TJMS 0945627-91.2020.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO – INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM PROMOVER A EMENDA DA INICIAL - ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407711-32.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESQUISA DE INFORMAÇÃO VIA INFOJUD - EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA – NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
TJMS 1404619-46.2021.8.12.0000
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – AFASTADA – MÉRITO – PESQUISA DE INFORMAÇÃO VIA INFOJUD – EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA – NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS EX…
TJMS 1402983-45.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMANEJAMENTO/REMOÇÃO DE PROFESSOR. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE POR AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CONCESSÃO DE LIMINAR SUJEITA AO PREENCHIMENTO CUMULATIVO DOS R…
TJMS 1404877-56.2021.8.12.0000
E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – DECISUM MANTIDO – PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFEST…