TJMS 1402983-45.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMANEJAMENTO/REMOÇÃO DE PROFESSOR. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE POR AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403014-89.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL - SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO – OBSE…
TJMS 1403630-64.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO. OBRIGAÇÃO ANTERIOR AO INGRESSO NA SOCIEDADE. PRAZO BIENAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão qu…
TJMS 1404388-43.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – DE OFÍCIO, CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DAS…
TJMS 1601403-20.2026.8.12.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – RECURSO DEFENSIVO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – NÃO ACOLHIMENTO – REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO – PRÁTICA DE FALTAS GRAVES DURANTE A…