TJSP 1040993-90.2014.8.26.0224
CIVILREINTEGRAÇÃO DE POSSE. EX-CÔNJUGE. Bem adquirido exclusivamente pelo autor antes do casamento. Regime da comunhão parcial de bens. Posse precária…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1034493-47.2014.8.26.0114
Ação declaratória c.c. pedido de indenização por danos moral e material. Contrato de distribuição. Sentença de parcial procedência. Apelação das partes. Contrato verbal de distribuição não caracterizado. Dívida da autora…
TJSP 2043643-13.2019.8.26.0000
TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE IMÓVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão agravada que deferiu o depósito judicial dos valores das parcelas atrasadas e das vincendas, sem, contud…
TJSP 2265054-65.2018.8.26.0000
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DIANTE DE RECENTE ESBULHO PRATICADO PELOS RÉUS - POSSIBILIDADE - Decisão que determinou o cumprimento do mandado de reintegração de posse – Alegação da ré de nuli…
TJSP 1001621-40.2018.8.26.0210
INDENIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – CONTRATAÇÃO E INADIMPLÊNCIA – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - AÇÃO IMPROCEDENTE – APELAÇÃO IMPROVIDA.