TJSP 1034493-47.2014.8.26.0114

Ação declaratória c.c. pedido de indenização por danos moral e material. Contrato de distribuição. Sentença de parcial procedência. Apelação das partes. Contrato verbal de distribuição não caracterizado. Dívida da autora representada por títulos levados a protesto. Dano moral afastado. Prova de que a autora poderá comprar produtos da ré para revenda, desde que efetue o pagamento da mercadoria