TJSP 2201995-40.2017.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos de Declaração – Inexistência de vícios – Tentativa evidente de rediscussão da matéria para reversão do julgado – Embargos de natureza…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2264570-40.2024.8.26.0000
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TJSP 2162334-73.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cobrança de aluguéis. Ação de execução de título extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente. Decisão que indeferiu o pedido da exequente que objetivava a realização de pesquisa de bens…
TJSP 2172493-75.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO – Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização – Alteração da jurisprud…
TJSP 2201121-74.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandato. Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita do espólio autor. Irresignação. Cabimento. Prova coligida que revela a insuficiência de…