TJSP 1003514-08.2017.8.26.0176
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vícios no v. acórdão embargado – Inocorrência – Matérias aventadas no recurso foram enfrentadas o bastante para…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1054992-53.2016.8.26.0576
APELAÇÃO – Ação de indenização, por danos materiais e morais - Rachaduras e trincas nas calçadas, paredes e garagem de prédios, que se afirmam decorrentes da execução de obras, de grandes proporções, realizada por constr…
TJSP 2083668-05.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Execução de título extrajudicial – Comparecimento espontâneo da devedora – Bloqueio incidente sobre contas bancárias destinados ao depósito mensal do salário – Ausência de ilegalidade na constriçã…
TJSP 2108479-29.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Demanda condenatória em fase de cumprimento de sentença – Impugnação – Perícia judicial acolhida pela decisão recorrida, que fixa o valor total devido – Irresignação Ausência de fundamento jurídic…
TJSP 2064063-73.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão saneadora – Inversão do ônus da prova e fixação dos prontos controvertidos – A decisão visa apurar o nexo de causalidade entre o "piso escorregadio" e a queda sofrida pela agravada – Demai…