TJAC 0723131-19.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO E SAQUES INDEVIDOS. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I. Caso em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700546-33.2025.8.01.0002
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. CONSUMIDORA IDOSA E ANALFABETA. AUSÊNCIA DE FORMALIDADES PROTETIVAS. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA D…
TJAC 0700013-32.2025.8.01.0016
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. VONTADE NA CONTRATAÇÃO. FALTA. STATUS QUO ANTE. PROVIDÊNCIA ADEQUADA. DECISÃO ESCORREITA. DANO MORAL. QUANTUM. REDUÇÃO. NÃO CABIM…
TJAC 0700810-63.2024.8.01.0009
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS. OMISSÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. ART. 1.022 DO CPC. ART. 405 E ART. 406 DO…
TJAC 0700179-10.2024.8.01.0013
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO MORAL. ÔNUS DA PROVA. FUNDAMENTAÇÃO SENTENCIAL BASEADA…