TJSP 0003073-49.2009.8.26.0459
TRIBUTÁRIORECURSO EM SENTIDO ESTRITO – Pronúncia – Homicídio tentado – Recurso da defesa – Despronúncia – Improcedência – Materialidade demonstrada – Indícios…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1500214-15.2019.8.26.0530
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES TENTADO – Renúncia ao direito de recorrer – Preclusão lógica – Inadmissível – Recurso não conhecido.
TJSP 1000358-07.2016.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inocorrência de contradição, omissão ou obscuridade. Indevida natureza infringente do recurso. Efeito modificativo que somente se admite no caso de erro material. Hipótese, porém, inexistente. Pre…
TJSP 0032989-89.2018.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Recurso tempestivo – Ausência de omissões – Infringentes – Matéria apreciada e fundamentada – Prequestionamento – Embargos rejeitados.
TJSP 1104177-04.2014.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Recurso tempestivo – Ausência de omissão – Reexame da matéria se deu com estrita observância do julgamento repetitivo, como não poderia deixar de ser – Infringentes – Matéria apreciada e fundamen…