TJSP 0007538-83.2016.8.26.0224
PENALAPELAÇÃO – Roubo circunstanciado – Recurso defensivo – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas –– Depoimentos das vítimas e do…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0001118-46.2016.8.26.0197
ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Apelos do Ministério Público e dos réus Marcelo e Vanderlei. Prova robusta da autoria, da materialidade e das qualificadoras. Vítima que, com tota…
TJSP 0003743-17.2016.8.26.0306
FURTO QUALIFICADO. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Apelos dos réus João Guilherme e Jonathan. Prova robusta da autoria, da materialidade e das qualificadoras. Acusados que, em juízo, não compareceram à aud…
TJSP 1019083-21.2018.8.26.0562
AÇÃO DE COBRANÇA – SOBREESTADIA DE CONTÊINER - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DA RÉ - Litigância de má-fé – A ré requer a condenação da autora por litigância de má-fé porque na petição inicial ela afirma que…
TJSP 2109306-06.2019.8.26.0000
Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para esse fim - Pedido de concessão de liberdade provisória - Decisão que justifica suficientemente a custódia cautelar - Presença dos pressupostos e fundamen…