Decisão · TJMS

TJMS 0924027-14.2020.8.12.0001

Rel. Des. Alexandre Bastos4ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-28publicado em 2022-07-01
PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO POR ABANDONO (ARTIGO 485, III, DO CPC) – DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL (REGULARIZAÇÃO DO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1407789-50.2026.8.12.0000
Des. Paulo Alberto de Oliveira2026-06-17
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – DENUNCIAÇÃO À LIDE - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento…
TJMS 1602149-82.2026.8.12.0000
Des. Lúcio R. da Silveira2026-06-15
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – RECURSO DEFENSIVO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL – NÃO ACOLHIMENTO – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – PRÁTICA DE FALTAS GRAVES DURANTE A EXECUÇÃO…
TJMS 1404952-22.2026.8.12.0000
Des. Geraldo de Almeida Santiago2026-06-15
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – CONCESSÃO POSTERIOR – EFEITOS NÃO RETROATIVOS – TAXA JUDICIÁRIA DE FINALIZAÇÃO – EXIGIBILIDADE MANTIDA – RECURSO PARCIA…
TJMS 1406323-21.2026.8.12.0000
Juiz Wagner Mansur Saad2026-06-15
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DA CNH E BLOQUEIO DE CAR…