TJMS 1406695-09.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – DECISÃO QUE SUSPENDE OS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0823537-57.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INSURGÊNCIA QUANTO AOS JUROS DE MORA, QUE NÃO FOI OBJETO DO RECURSO DE APELAÇÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA VERSADA NA SENTENÇA – INOVAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRD…
TJMS 1406683-29.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VE…
TJMS 1405941-04.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE NÃO CABIMENTO DE MULTA PARA CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL - REJEITADA -…
TJMS 0811447-41.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO TRIENAL - REJEITADA – MÉRITO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA – DOCUMENTO PRESCINDÍVEL – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO – PROVAS SUFICIENTES A AMPARAR A PRETENSÃO AUTOR…