TJSP 3001751-44.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução individual de mandado de segurança coletivo – Recurso contra decisão que deixou de conhecer dos embargos propostos pelo…
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TJSP 2001603-50.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Embargos à Execução – Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita – Pessoa Jurídica - Indeferimento do pedido pelo douto Magistrado "a quo" – Empresa agravante que possui ativo elevado…
TJSP 0002439-13.2011.8.26.0288
PRESCRIÇÃO – considerada atenuante da menoridade do agente – fixação da pena no mínimo – prazo de 2 anos em razão da menoridade – prazo prescricional que decorreu entre a publicação da r. sentença e o recebimento da denú…
TJSP 2248377-91.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Não localização de bens da executada – Pedido do exequente de extensão de pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud a pessoas físicas, produtoras rurais - In…