TJMS 0007603-69.1990.8.12.0001
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0820500-17.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 0806710-89.2020.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL/CONTRADIÇÃO – VALOR DOS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA MANTIDOS – VALOR DISTINTO NO ACÓRDÃO – ERRO MATERIAL CORRIGIDO – REQUER AINDA A REDISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIO…
TJMS 0802230-22.2017.8.12.0019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – APONTA DUPLICIDADE DE ACÓRDÃOS DISTINTOS –COM RAZÃO - PRIMEIRO ACÓRDÃO FOI JULGADO PELO VOGAL APENAS A PREJUDICIAL DE MÉRITO – SEGUNDO ACÓRDÃO CONTA A PREJUDICIAL E O MÉRITO NO…
TJMS 1406881-03.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE DESBLOQUEIO E LEVANTAMENTO DA PENHORA – SUPOSTA IMPENHORABILIDADE DO MONTANTE – INTEMPESTIVIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO. Na espécie, o agravo de instrumento fo…