TJSP 2111837-02.2018.8.26.0000
GERALINCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Pedido de arresto liminar. Indeferimento. Ausência, em sede de cognição sumária, de elementos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1005827-43.2023.8.26.0624
APELAÇÃO. Ação regressiva. Sentença de procedência. Veículo furtado em estacionamento de posto. Prova produzida nos autos que demonstra a não utilização de qualquer serviço ou produto da parte ré. Estacionamento irregula…
TJSP 0007161-70.2012.8.26.0445
APELAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – Sentença de improcedência – Insurgência dos autores – Recolhimento insuficiente de preparo, após indeferimento da gratuidade – Como não houve recolhimento na interposição do recurso, em raz…
TJSP 1002319-49.2024.8.26.0529
*AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Telefonia. Demandante que alega prejuízo por cobrança indevida da prestadora do serviço de telefonia, em razão da inclusão de s…