Decisão · TJSP

TJSP 2012097-71.2018.8.26.0000

Rel. Fernando Sastre Redondo38ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-05

TRIBUTÁRIO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Desconsideração da personalidade jurídica. Reconhecimento. Ausência de pronunciamento sobre o pedido de anulação da decisão agravada…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 2043458-96.2024.8.26.0000

Fernando Sastre Redondo2024-07-03

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que determinou a citação do executado para pagamento da dívida representada no título que fundamenta a execução. Embargos de declaração opostos pelo devedor. Alegação de ausência…

TJSP 1000125-45.2023.8.26.0486

Fernando Sastre Redondo2024-07-03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de contradição a ensejar a oposição do recurso. Propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade. EMBARGOS REJEITADOS.

TJSP 1079806-58.2023.8.26.0100

Fernando Sastre Redondo2024-07-03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de contradição a ensejar a oposição do recurso. Propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade. EMBARGOS REJEITADOS.

TJSP 1025408-91.2023.8.26.0576

Fernando Sastre Redondo2024-07-03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de contradição a ensejar a oposição do recurso. Propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade. EMBARGOS REJEITADOS.