TJSP 0007014-40.1997.8.26.0196
TRIBUTÁRIOPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não ocorrência. Execução. Instrumento de confissão de dívida. Ausência de localização de bens dos devedores. Paralisação dos atos…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2064645-63.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO "ERROR IN JUDICANDO". O acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocor…
TJSP 1027505-81.2023.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO "ERROR IN JUDICANDO". O acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocorrência de uma das hipóteses catalogadas no…
TJSP 3002793-21.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO "ERROR IN JUDICANDO". O acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a oco…
TJSP 2259502-17.2021.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. O acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocorrência de uma das hipóteses catalogadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Omissão inexistente quanto aos a…