TJMS 0808114-60.2021.8.12.0029
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL – JUNTADA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0804631-40.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA - DENEGAÇÃO DA ORDEM - CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE MEDICINA DA UEMS - INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ORIGEM - FUNDAÇÃO PÚBLICA - IES DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA…
TJMS 0830083-89.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA – SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO – EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – DIFERENÇAS SALARIAIS – TEMA 1.126 do RE…
TJMS 1418088-62.2021.8.12.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – ADICIONAL DE PLANTÃO DE SERVIÇO – BASE DE CÁLCULO COMPOSTA TAMBÉM PELO ADICIONAL NOTURNO – NATUREZA JURÍDICA DE REMUNERAÇÃO – LEI ESTADUAL N. 3.093/2005 – SEGURANÇ…
TJMS 0805590-27.2020.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NAVIRAÍ - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA - GRAVE EROSÃO DECORRENTE DE FORTES CHUVAS - CASO FORTUITO EXTERNO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR – RECURSO CONHECIDO…