TJMS 0800820-88.2019.8.12.0008

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – RECURSO DA CONSUMIDORA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR PEDIDO GENÉRICO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIA…

APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA – NÃO ACOLHIDA – TEORIA DA ASSERÇÃO – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – FATO GERADOR E…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – MANUTENÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO – EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL ANTERIOR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISIT…

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CONTRATO – PROVAS UNILATERAIS JUNT…