Decisão · TJMS

TJMS 0800961-73.2020.8.12.0008

Rel. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli4ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-29publicado em 2022-07-04
CIVIL
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CANCELAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA PARA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800183-16.2025.8.12.0045
Des. Geraldo de Almeida Santiago2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA E RÉ – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO/ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A – CONTRATAÇÃO VÁLIDA N…
TJMS 0801709-78.2024.8.12.0004
Des. José Eduardo Neder Meneghelli2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDE…
TJMS 0831462-89.2024.8.12.0001
Des. Geraldo de Almeida Santiago2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ALTERNATIVAMENTE REVISIONAL BANCÁRIA – PRELIMINAR CO…
TJMS 0800483-15.2022.8.12.0002
Juiz Fábio Possik Salamene2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POSSESSÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DA IMISSÃO NA POSSE - AFASTADA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE MANTIDA - ESBULHO CONFIGURADO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAME…