TJSP 2074611-60.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAção de dissolução parcial de sociedade – Exclusão de sócios minoritários – Indeferimento da tutela provisória – Alegação de quebra do "affectio…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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TJSP 1500021-97.2024.8.26.0053
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TJSP 2377747-79.2024.8.26.0000
PROCESSO – Decisão que declinou, de ofício, da competência, determinando a remessa dos autos para o foro do domicílio da parte ré - Admissível ao MM Juízo da causa declinar, de ofício, da competência, quando o ajuizament…
TJSP 2195932-18.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA EMPRESTADA. RECURSO INADMISSÍVEL. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo de instrumento interposto em ação ordinária visando à conversão de tempo especial trabalhado como denti…