TJSP 0619544-82.2008.8.26.0053
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SALDO REMANESCENTE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Atualização monetária de saldo remanescente de precatório que deve…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2138742-73.2020.8.26.0000
AÇÃO DE COBRANÇA – FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica da executada – Ausência dos requisitos do artigo 50 do Código Civil – Hipótese que se trata de medida de…
TJSP 1002002-05.2019.8.26.0116
APELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – "Empréstimo para renegociação" - Sentença de improcedência - Título dotado de autonomia – Eventual revisão dos ajustes anteriores à constituição dos títulos,…
TJSP 1003686-41.2019.8.26.0123
Embargos de Declaração – Embargante que aponta contradição no julgamento do recurso de apelação – Inocorrência – Pretensão de nítido caráter infringente – Impossibilidade de rediscussão – Ausência das hipóteses do artigo…
TJSP 1004039-93.2017.8.26.0077
Embargos de Declaração – Embargante que refere a contradições no julgamento do recurso de apelação – Inocorrência – Análise de todas as teses e circunstâncias dos autos, no contexto da discussão posta sub judice – Preten…