TJMS 0800825-23.2019.8.12.0037
CIVILEMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ART. 1.238 DO CC – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REQUISITO TEMPORAL – SENTENÇA MANTIDA – JUSTIÇA GRATUITA…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0827353-32.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES – EMBARGOS REJEITADOS. Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição…
TJMS 0802425-05.2024.8.12.0005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES – EMBARGOS REJEITADOS. Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição…
TJMS 0801837-47.2024.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES – EMBARGOS REJEITADOS. Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição…
TJMS 0821275-32.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SERVIDÃO DE PASSAGEM NÃO REGISTRADA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – NÃO CABIMENTO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS RE…