TJSP 0491502-09.2010.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2146070-54.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - tentativa de citação que restou infrutífera - realização de pesquisa pelo sistema BACENJUD, com vistas à localização de bens penhoráveis - indeferimento, em virt…
TJSP 2156172-38.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - monitória - cumprimento de sentença - diligências frustradas na tentativa de localização de bens - inclusão do nome das executadas em cadastros de inadimplentes - art. 782, §3º do Código de Proces…
TJSP 2202023-03.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - tutela de urgência - tutela cautelar indeferida - pedido de redução do valor das mensalidades escolares - art. 300 do Código de Processo Civil - requisitos não preenchidos - elementos carreados ao…
TJSP 2203330-89.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - impugnação apresentada pela devedora que contêm cálculos menores que aqueles indicados em planilha juntada anteriormente - impossibilidade de a executada apresentar novos…