TJMS 0000604-63.2020.8.12.0029
TRIBUTÁRIOEMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA PELA PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE EM CONCURSO MATERIAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0800649-67.2020.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ALEGA OMISSÃO AO ENFRENTAMENTO EXPLICITO DO ART 134 §…
TJMS 0819921-69.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. O contexto f…
TJMS 0832768-11.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. O contexto fático induz à…
TJMS 0837092-78.2014.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO E OBSCURIDADE – SANÇÃO PREVISTA NO ART. 940 DO CC INDEPENDE DE MANEJO DE RECONVENÇÃO - TEMA 622 DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCI…