TJMS 0818959-75.2020.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS – AUTORA BENEFICIÁRIA DE BPC-LOAS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO ILÍCITO DO BANCO RÉU –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800063-58.2024.8.12.0028
APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL – RETIRADA DE REBANHO EM PROPRIEDADE RURAL ARREMATADA PELOS RÉUS – COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DAS PARTES – ENTREGA DAS RESES – NOVA AVENÇA HAVIDA ENTRE AS…
TJMS 0834158-50.2014.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO ESPECÍFICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. BURACO EM VIA PÚBLICA SEM SINALIZAÇÃO. CONSECTÁRIOS LE…
TJMS 1400854-91.2026.8.12.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALIENAÇÃO INFORMAL DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA DA TRANSFERÊNCIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECUR…
TJMS 0802506-96.2022.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ERRO MÉDICO – CIRURGIA DE CATARATA – ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA, EM REGRA – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE – RESPONSABILIDADE C…