TJSP 0130318-82.2011.8.26.0100
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Plano de saúde – Omissão – Vício caracterizado – Reajuste por mudança de faixa etária – Análise do tema pelo Egrégio Superior…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2026133-40.2026.8.26.0000
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TJSP 1026807-09.2025.8.26.0602
Apelação cível. Revisional de contrato bancário. Financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Preliminar suscitada nas contrarrazões. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. R…
TJSP 1000735-61.2025.8.26.0415
APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO JULGADA IMPROCEDENTE – JUROS – INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO – Lei nº 4.595/64 que afastou a incidência do Decreto-Lei nº 22.626/33 de todos os contratos cel…