TJSP 0152425-86.2012.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DECLARATÓRIOS – Alegação de erro contradição, obscuridade e omissão – Acolhimento em parte – Erro material no valor da causa mencionado no…
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TJSP 2022341-59.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Análise de todos os temas expostos nos autos – Pretensão de rediscussão da questão de fundo e modificação do decidido – Nítido caráter infringente - Impossibilidade - Obj…
TJSP 2023113-22.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Análise de todos os temas expostos nos autos – Pretensão de rediscussão da questão de fundo e modificação do decidido – Nítido caráter infringente - Impossibilidade - EMB…
TJSP 2218716-67.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Análise de todos os temas expostos nos autos – Pretensão de rediscussão da questão de fundo e modificação do decidido – Nítido caráter infringente - Impossibilidade - EMB…
TJSP 1002836-79.2017.8.26.0309
Embargos de declaração. Seguro. Ação regressiva de ressarcimento de danos. Seguradora que pede reembolso do valor da indenização paga ao segurado pelos prejuízos em equipamentos danificados por alegada oscilação de energ…