TJMS 1405712-10.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C TUTELA DE URGÊNCIA – REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE OMBROS – PACIENTE ATENDIDA PELO SUS – INDICAÇÃO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1413550-72.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PRESCRIÇÃO – PRAZO QUINQUENAL – REJEITADA – NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO – FALTA DE INTERESSE - DISCUSSÃO ACERCA DOS VALORES DEVIDOS…
TJMS 1411217-50.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ARRESTO EXECUTIVO - TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA CITAÇÃO - DECISÃO REFORMADA - REC…
TJMS 1412083-58.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- RECURSO DO CONSUMIDOR - TUTELA DE URGÊNCIA- EXCLUSÃO DO NOME DO AGRAVANTE DE CADASTROS RESTRITIVOS- AUSENTE A PROBABILI…
TJMS 1402468-10.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DECLARATÓRIA C/C TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA- AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DO CAUSÍDICO DO CEDENTE DE CRÉDITO- IMPOSSIBILIDADE DE INGRESSO COMO TERCEIRO- ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA – I…