Decisão · TJMS

TJMS 0800822-34.2020.8.12.0037

Rel. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli4ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-29publicado em 2022-07-05
CIVIL
E M E N T A – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA CUMULADA COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – RECURSO DO AUTOR – INCAPACIDADE TOTAL…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 1406967-03.2022.8.12.0000
Des. Jonas Hass Silva Júnior2022-06-29
HABEAS CORPUS – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NO FLAGRANTE E DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA – MATÉRIAS NÃO CONHECIDAS – ALEGAÇÃO DE…
TJMS 0815955-98.2018.8.12.0001
Des. Nélio Stábile2022-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA FUNCEF – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DOS VALORES INTEGRAIS DEPOSITADOS EM FAVOR DO…
TJMS 0800938-88.2020.8.12.0021
Des. Eduardo Machado Rocha2022-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACORDO FIRMADO NO PROCON – DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – ARTIGO 784, INCISO III, DO CPC/2015 – ACORDO QUE…
TJMS 0819079-89.2018.8.12.0001
Des. Sérgio Fernandes Martins2022-06-28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE SE DISCUTIR A LEGALIDADE DOS CONTRATOS ANTERIORES QUE DERAM CAUSA AO TERMO DE RENEGOCIAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. SÚMULA N. 286 DO SUPERIOR…