Decisão · TJMS

TJMS 0809550-38.2021.8.12.0002

Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran1ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-30publicado em 2022-07-05
CIVIL
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PAR JUNTADA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0818165-54.2020.8.12.0001
Des. Ary Raghiant Neto2023-07-12
APELAÇÃO CÍVEL –AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO ADMINISTRATIVO – MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECONFORMAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – MICRORREGIÃO RITA VIEIRA E JARDIM ITATIAIA – REAJUSTE – DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO CON…
TJMS 0840958-94.2014.8.12.0001
Des. Amaury da Silva Kuklinski2023-07-12
APELAÇÕES CÍVEIS – RECURSO ESPECIAL - BAIXADO PARA OBSERVÂNCIA DE ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ  QUANTO AO DEVER DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS DO CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO - AÇÕES CONEXAS – CONSIGNAÇÃO E…
TJMS 0831092-18.2021.8.12.0001
Des. Ary Raghiant Neto2023-07-11
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – CANCELAMENTO/SUSPENSÃO VOO – PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19 – DANO MORAL E DANO MATERIAL CONFIGURADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. I – A…
TJMS 0807883-90.2016.8.12.0002
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2023-07-11
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – INDÍCIOS DE QUE A ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO NÃO PERTENCE AO AUTORA – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NÃO RE…