TJMS 0929548-37.2020.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL – DESCUMPRIMENTO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000342-30.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DIREITO À SAÚDE – TRATAMENTO HOME CARE COM FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA/SUPLEMENTO – AUTORA COM 87 ANOS – ALEGA AUSÊ…
TJMS 1405343-45.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO CAUTELAR PARA BLOQUEIO DE VALORES – PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS – ALEGAÇÃO DE VALORES DE APOSENTADORIA – MATÉRIAS NÃO CONHECIDA PELA OR…
TJMS 1405314-92.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA OU EVIDÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO – COMPROVAÇÃO EFETIVA DA HIPOSSUFIC…
TJMS 0802675-23.2019.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – FIXADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, VENCIDO O RELATOR – MÉRITO – CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA – DEVER DA ESTIPULANTE, NÃO DA SEGURADORA, DE CIENTIFICA…