TJMS 1405677-50.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NOS PRÓPRIOS AUTOS – NECESSIDADE DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – ACÓRDÃO ORIGINÁRIO EM CONSONÂNCIA COM TESE FIRMADA PELO STJ NO IAC N. 01 – NEGATIVA DE SEGUIMENTO MANTIDA. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRE…
TJMS 1405537-45.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IDEC – ILEGITIMIDADE PASSIVA – PRECLUSÃO – MATÉRIA JÁ DISCUTIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MÉRITO – IMPUGNAÇÃO AO LA…
TJMS 1405152-97.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL – AFASTADA – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO – INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA…
TJMS 1404600-35.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - TÍTULO EXECUTIVO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – INDICAÇÃO DE QUANTIDADE E GÊNERO – GADO BOVINO EQUIVALENTE A…