TJSP 2019508-39.2016.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil S/A…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1095350-67.2015.8.26.0100
OPOSIÇÃO. FRANQUIA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. ART. 489 DO NCPC. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VIA INADEQUADA PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1018573-03.2016.8.26.0554
Apelação Cível. Plano de saúde coletivo empresarial – Ação de obrigação de fazer cumulada com restituição de valores – Pretensão de condenação da ré na devolução dos valores cobrados após o descredenciamento de duas bene…
TJSP 1003781-81.2015.8.26.0068
Apelação. Ação regressiva. Prestação de Serviços - Energia elétrica - Ação de regresso movida por seguradora - Danos a bens e pagamento de indenização à consumidora - Aplicação do CDC - Não comprovado o nexo de causalida…
TJSP 2245002-82.2017.8.26.0000
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. CRÉDITO FIDUCIÁRIO. OPOSIÇÃO DA RECUPERANDA. INSTAURAÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO CASO CONCRETO. CONDENAÇÃO DA RECUPERANDA AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE…