TJMS 1406285-48.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – – PRELIMINAR DE PRECLUSÃO ALEGADA EM CONTRARRAZÕES – FATOS NOVOS – REJEITADA – JUSTIÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000286-26.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RESOLUÇÃO CNJ…
TJMS 1404741-83.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL - JUSTIÇA GRATUITA – PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO DE VALOR EXPRESSIVO - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É imprescindível…
TJMS 0802565-48.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – NOVAÇÃO SUPERVENIENTE DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – PROSSEGUIMENTO PARA SATISFAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – RESPONSABILIDADE DOS EXECUTADOS…
TJMS 1408320-39.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE DECISÃO – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES –…