TJSP 0502598-83.2011.8.26.0356
PROCESSUALAPELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL – Sentença reconhecendo de ofício a nulidade da CDA – Incidência da Súmula nº. 392 do STJ – Oportunidade para emenda da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2157605-87.2014.8.26.0000
EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA - SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO APROVADO - CRITÉRIO DE CORREÇÃO EMPREGADO (TR) - SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEVANDO-SE CONTA A DATA DO DEPÓSITO EFETIVADO.
TJSP 1039684-63.2016.8.26.0224
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. Fumaça na pista da rodovia. Sentença de improcedência do pedido de indenização por danos materiais. Apelação do autor. Decisões recentes do Órgão Especial, reconhecendo a…
TJSP 2026603-18.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Acidente in itinere - Incapacidade laboral - Pretensão à aposentadoria por invalidez – Competência da 16ª e da 17ª Câmaras de Direito Público - Recurso não conhecido, com remessa dos autos.
TJSP 2022431-33.2019.8.26.0000
Execução inversa. Recurso de apelação contra sentença da ação de execução de título extrajudicial julgada pela 16ª Câmara de Direito Privado. Prevenção. Exegese do art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do…