TJMS 0802369-63.2015.8.12.0012
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA – CONCESSÃO DE BENEFÍCIO – INSS – ACIDENTE DE TRABALHO – LESÃO NO JOELHO DIREITO – NEXO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406769-24.2026.8.12.0000
DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTA DE ADJUDICAÇÃO. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL DE TÍTULO JUDICIAL. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ITBI E INSCRIÇÃO MUNICIPAL. LEGALIDADE. RECURSO DESPRO…
TJMS 1406403-82.2026.8.12.0000
DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO PELO SUS. RISPERIDONA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TEMA 793 DO STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNC…
TJMS 1408027-69.2026.8.12.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO…
TJMS 1407870-96.2026.8.12.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO…